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Governo exclui quase 15 mil do Bolsa Família
Data da notÃcia: 25/07/2012
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(Da Redação) A partir deste mês, 14,7 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família serão excluídas definitivamente do programa por não terem cumprido a obrigação de que seus filhos tenham pelo menos 85% de presença na escola. Em Rondônia, das mais de 114 mil famílias atendidas, 56 famílias terão seus benefícios cancelados. No Brasil, o número representa hoje 2,4% dos inscritos no programa.
Também serão excluídos 7,8 mil jovens de 16 a 17 anos. Nesses casos, no entanto, as famílias não são totalmente afastadas do programa, mas apenas perdem a parcela do benefício pagas a eles, que varia de R$ 38 a R$ 76, dependendo do grau de pobreza da família. Em 2011, na última exclusão por falta de cumprimento da presença escolar a números foram semelhantes: 15 mil famílias e 5,3 mil jovens.
O levantamento da frequência escolar é feito a cada trimestre pelo Ministério da Educação. No caso de constatação de faltas, primeiro é emitida uma advertência. No segundo não cumprimento é feito o bloqueio do benefício. Depois, é feita uma primeira suspensão - o que significa que, mesmo que a criança volte à escola a família não recebe mais o dinheiro - e uma segunda suspensão. Se ainda reincidir, então é feito o cancelamento definitivo do pagamento. No total, são 18 meses até a exclusão do programa. Ainda assim, as famílias terão até 31 de agosto para procurar as prefeituras e apresentar explicações na tentativa de reverter a situação.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa, o prazo é longo para que as prefeituras possam identificar as razões pelas quais essas famílias estão deixando de cumprir as exigências de frequência escolar. A avaliação é que esses são normalmente beneficiários mais vulneráveis e o simples cancelamento não é a melhor política. A intenção é que seja possível resolver o problema para que a criança não deixe a escola de vez. Com informações do MDS.

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